A educação ocupa um espaço amplo no plano de governo apresentado por Romeu Zema (Novo) para a eleição presidencial de 2026. As propostas percorrem diferentes etapas do sistema educacional — das creches ao ensino superior — e incluem mudanças não apenas em programas específicos, mas também na forma como algumas instituições seriam organizadas e financiadas.
Entre as diretrizes estão a priorização da alfabetização na idade certa, a regulamentação do homeschooling, a ampliação de escolas conveniadas e cívico-militares, mudanças no Pé-de-Meia, novos critérios para a carreira docente e uma reorganização das atribuições do Ministério da Educação (MEC). O documento também propõe transferir o ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia.
As medidas fazem parte do plano de governo registrado pela candidatura de Zema no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), documento que reúne 81 páginas e propostas em diferentes áreas da administração federal. CNN Brasil
O The College reuniu dez das principais propostas relacionadas à educação. O objetivo é apresentar o que consta no programa eleitoral, sem avaliar se as medidas são melhores ou piores do que as defendidas pelas demais candidaturas.
Alfabetização e recuperação da aprendizagem aparecem como prioridades
Um dos eixos centrais do programa é a educação básica. Zema propõe transformar o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens em uma estratégia nacional voltada especialmente à alfabetização na idade certa e ao atendimento intensivo de estudantes com defasagem.
A prioridade atribuída à aprendizagem também aparece na proposta de revisão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O plano defende um currículo mais concentrado em aprendizagens consideradas essenciais, com atenção a alfabetização, raciocínio lógico, ciências e competências digitais. Agência Brasil
Esse foco ajuda a entender outra das mudanças estruturais propostas: concentrar a atuação do MEC na primeira infância, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação profissional e tecnológica e formação de professores.
Para isso, o ensino superior deixaria a estrutura do MEC e passaria para o Ministério da Ciência e Tecnologia. A medida alteraria a organização institucional da política educacional federal e aproximaria, segundo a estrutura proposta pelo programa, universidades, pesquisa científica e política de inovação. Agência Brasil
Famílias teriam mais alternativas de modelos educacionais
Outro eixo recorrente é o que o plano define como maior liberdade de escolha para as famílias.
A candidatura propõe facilitar parcerias com instituições comunitárias, filantrópicas e confessionais, ampliar escolas conveniadas e cívico-militares e regulamentar o homeschooling, modalidade em que a educação formal é realizada predominantemente no ambiente doméstico. Lado a Lado
A presença de parcerias com instituições não estatais também aparece na educação infantil. O programa prevê ampliar vagas em creches e pré-escolas, sobretudo para famílias vulneráveis, combinando o fortalecimento das redes públicas com parcerias com entidades privadas e comunitárias, com ou sem fins lucrativos. A proposta menciona metas de atendimento, aprendizagem e desenvolvimento. SBT News
No atendimento a estudantes com deficiência e transtorno do espectro autista (TEA), o plano prevê diferentes possibilidades: ambientes inclusivos, profissionais especializados, plano educacional individualizado obrigatório e possibilidade de matrícula em escolas especializadas, com participação das famílias na escolha.
Pé-de-Meia passaria a incorporar critérios de desempenho
O programa também propõe alterações no Pé-de-Meia, política federal de incentivo à permanência e conclusão do ensino médio.
Entre as mudanças apresentadas estão uma exigência maior de frequência, pagamento do valor máximo aos estudantes considerados de excelência ao fim do ensino médio e exigência de uma nota mínima no Enem para recebimento da parcela prevista pela proposta. Eleições Presidenciais 2026
Na configuração existente antes da eleição de 2026, o Pé-de-Meia está associado à permanência e à conclusão escolar. Normas do MEC também vinculam o programa a estratégias para prevenir reprovação, abandono e evasão no ensino médio. MEC Normas
A proposta de Zema, portanto, acrescentaria maior peso a critérios ligados ao desempenho acadêmico dentro da política, caso implementada nos termos apresentados no plano.
Carreira dos professores e financiamento das universidades teriam novos critérios
O desempenho também aparece em outras partes do programa.
Na carreira docente, o plano propõe diretrizes nacionais para que a progressão profissional considere desenvolvimento profissional, desempenho pedagógico e atuação em contextos vulneráveis, em vez de se basear no tempo de serviço.
No ensino superior federal, a candidatura propõe incentivos financeiros associados a indicadores objetivos. Entre os critérios mencionados estão exames padronizados, empregabilidade dos egressos e produção científica considerada relevante.
A lógica se estende à escolha dos dirigentes das instituições. O programa propõe substituir a eleição interna de reitores de universidades e institutos federais por um processo descrito como técnico e transparente, com participação de conselhos externos e critérios objetivos de capacidade de gestão.
São propostas distintas, mas que compartilham uma característica: a intenção declarada no programa de ampliar o uso de indicadores e critérios de desempenho em decisões relacionadas a financiamento, carreira e gestão.
Ensino técnico ganharia maior conexão com demandas econômicas regionais
A educação profissional é outro componente da estratégia.
O plano prevê ampliar cursos técnicos e profissionalizantes que possam ser realizados concomitantemente ao ensino médio ou depois de sua conclusão. A oferta seria orientada pelas demandas da economia e pelas vocações regionais, em articulação com o setor produtivo, instituições privadas, Sistema S, institutos federais e redes estaduais.
O programa, portanto, relaciona a expansão da educação técnica às necessidades do mercado de trabalho e às características econômicas de diferentes regiões. A presença da formação profissional ao lado da alfabetização e da educação básica também está associada à proposta de redefinir o foco do MEC. Agência Brasil
As 10 propostas de educação apresentadas no plano
As medidas selecionadas pelo The College mostram como as mudanças propostas alcançariam diferentes pontos do sistema educacional:
Alfabetização na idade certa e recomposição: transformar o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens em uma estratégia nacional clara, priorizando alfabetização na idade certa e apoio intensivo a estudantes com defasagem.
Liberdade de escolha: homeschooling, cívico-militares e conveniadas: ampliar as possibilidades de escolha das famílias, com parcerias com instituições comunitárias, filantrópicas e confessionais, escolas conveniadas e cívico-militares e regulamentação do homeschooling.
Ensino superior sai do MEC e vai para Ciência e Tecnologia: transferir as atribuições relacionadas ao ensino superior, deixando o MEC concentrado na educação básica, profissional e tecnológica e na formação de professores.
Reitores escolhidos por processo técnico, sem eleição interna: substituir as eleições internas em universidades e institutos federais por processo técnico e transparente, com participação de conselhos externos e critérios objetivos de capacidade de gestão.
Pé-de-Meia atrelado ao aprendizado e ao Enem: elevar a exigência de frequência, pagar o valor máximo a estudantes de excelência ao fim do ensino médio e exigir nota mínima no Enem para recebimento da parcela.
Carreira docente por desempenho, não por tempo de serviço: criar diretrizes nacionais para relacionar a progressão à formação profissional, desempenho pedagógico e atuação em contextos vulneráveis.
Incentivo financeiro por desempenho para universidades e IFs: criar incentivos baseados em indicadores objetivos, incluindo exames padronizados, empregabilidade dos egressos e produção científica relevante.
Mais opções de atendimento a alunos com deficiência e TEA, inclusive escolas especializadas: ampliar o atendimento em ambientes inclusivos, prever profissionais especializados e plano educacional individualizado obrigatório e autorizar matrícula em escolas especializadas, com participação das famílias.
Ensino técnico conectado ao mercado: ampliar cursos técnicos e profissionalizantes alinhados às demandas econômicas e vocações regionais, em articulação com empresas, Sistema S, institutos federais e redes estaduais.
Creches e pré-escolas com parceria privada: ampliar vagas, especialmente para famílias vulneráveis, fortalecendo redes públicas e priorizando parcerias com entidades privadas e comunitárias, com e sem fins lucrativos.
O que o conjunto das propostas permite observar
As dez medidas não se concentram em apenas uma etapa da educação. Elas combinam políticas de aprendizagem na educação básica com mudanças na gestão do sistema, na relação entre setor público e instituições privadas, na carreira docente e no funcionamento do ensino superior federal.
Alguns elementos aparecem repetidamente: maior utilização de indicadores de desempenho, ampliação de parcerias com instituições não estatais, expansão da educação profissional e maior possibilidade de escolha entre diferentes modelos educacionais.
Isso descreve as prioridades expressas pelo programa, mas não permite antecipar seus resultados. Propostas como transferir o ensino superior de ministério, modificar a escolha de reitores ou regulamentar o homeschooling dependeriam de sua formulação jurídica e de processos legislativos e administrativos para serem implementadas. Da mesma forma, os efeitos sobre aprendizagem, acesso, financiamento ou gestão só poderiam ser avaliados a partir do desenho efetivamente adotado.
Metodologia
Esta matéria faz parte de uma série do The College sobre propostas para a educação apresentadas por candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026.
As dez propostas foram compiladas a partir do plano de governo registrado pela candidatura de Romeu Zema (Novo) no Tribunal Superior Eleitoral. O documento apresentado ao TSE possui 81 páginas. CNN Brasil
O conteúdo foi organizado e, quando necessário, resumido para facilitar a leitura, buscando preservar a terminologia e o sentido das propostas originais. A seleção não representa endosso, crítica ou avaliação das medidas.
O título “Veja como seria a educação no Brasil se Romeu Zema fosse eleito Presidente da República” é uma chamada editorial. As propostas representam compromissos registrados pela candidatura, e não uma previsão ou garantia de que as medidas seriam implementadas ou produziriam determinados resultados em um eventual governo.